Da mora do devedor

SUMÁRIO: I. Introdução. II. Direito Romano. III. Direito Intermédio. IV. Direito Europeu. IV.1. Código civil da França. IV.2. Projeto de Código Civil de Florencio Garcia Goyena e Código civil da Espanha. IV.3. Código civil da Alemanha. IV.4. Código civil da Itália. V. Direito Latino Americano. V.1. Código civil do Chile/Colômbia/Equador/ El Salvador. V.2. Código civil da Argentina. V.3. Consolidação/Esboço/Código civil do Brasil. V.4. Código civil do México. V.5. Código civil da Bolívia. V.6. Código civil do Peru. VI. Projetos de Unificação. VI.1. Unidroit. VI.2. Projeto Lando VI.3. Projeto Pavia. VII. Conclusões. Bibliografia.

I. Introdução

O objetivo deste trabalho é exame do instituto da mora do devedor durante os diversos momentos da história do direito, chegando à análise do direito contemporâneo e dos projetos de unificação do direito contratual.

Partindo do direito romano, com a análise casuística do tema, será mencionada a doutrina dominante do Usus Modernus, a qual trouxe interessantes transformações no que tange à mora debitoris, bem como será realizada um breve verificação do tema nas Siete Partidas e nas Ordenações do Reino de Portugal.

 No tocante ao direito europeu serão mencionadas as legislações da França, da Espanha, da Alemanha e da Itália. Quanto à Amárica Latina, serão destacados os códigos civis dos seguintes países: Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Argentina, Brasil, México, Bolívia e Peru.

Por fim, observados os Projetos Unidroit, Lando e Pavia, haverá a conclusão com os resultados deste estudo.

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