Articoli dell’autore
Notas jurisprudenciais à lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965
Alencar Frederico É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Adv…
NOTAS JURISPRUDENCIAIS À LEI N. 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Alencar Frederico É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade d…
Notas jurisprudenciais à lei n. 8.009, de 29 de março de 1990
Alencar Frederico É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Adv…
Brevissímas notas jurisprudenciais à lei do habeas data
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
Brevíssimos lineamentos sobre a lei n. 11.636/2007
Introdução. Com o intuito de facilitar a vida dos colegas estudantes, dos candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas, e dos profissionais do Direito é que pensamo…
Notas à lei da assistência judiciária no ordenamento jurídico brasileiro
BREVE INTRODUÇÃO. Vigente até os dias de hoje, a Lei n. 1.060, de 05 de fevereiro de 1950 estabelece normas para a concessão de assistência judiciária a…
A prisão civil do devedor fiduciário no ordenamento jurídico brasileiro
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
Linhas gerais sobre a lei complementar n. 123/2006
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
