As muitas facetas do direito à imagem: a análise do viés constitucional e dos direitos da personalidade no contexto de acesso à justiça e proteçao pessoal e familiar

Os direitos da personalidade e a especial proteção da família da pessoa presa: visitas íntimas no cárcere

A quebra do sigilo telefônico e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro

Eem busca de uma sociedade aberta dos intérpretes da consituição, lei maria da penha e direitos da personalidade: uma contribuição para o reconhecimento das uniões homoafetivas e do planejamento familiar

O processo eletrônico como fator contrário à efetivação dos direitos da personalidade e acesso à justiça

O princípio da proporcionalidade como instrumento efetivador dos direitos fundamentais e de acesso à justiça

O acesso à justiça na era do processo eletrônico: entre a crise do judiciário e a das garantias access to justice in the age of electronic process: between judiciary and guarantee crisis

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1 O processo eletrônico como medida de melhoria do procedimento processual; 1.1 Da idéia de simplificação process…

A leitura pós-constituição do brocardo in dubio pro societate: Análise de precedentes que afastaram sua aplicação

RESUMO: O presente artigo científico buscou esclarecer sobre a nova compreensão que o Superior Tribunal de Justiça tem, em alguns de seus julgados, sobre o In dubio pro societate….