Articoli dell’autore
O controle concentrado de constitucionalidade e as políticas públicas
1-INTRODUÇÃO Antes da atual Constituição Darcy Azambuja1 já mencionava que o princípio da constitucionalidade das leis é, em síntese, o de que, …
AÇÕES AFIRMATIVAS: um instrumento jurídico para concretização da igualdade e o acesso à educação.
RESUMO As ações afirmativas vem sendo alvo de grandes debates em todo o mundo, pois são consideradas uma das formas de abolir as desigualdades existentes em nossa sociedade. Elas …
Reflexões sobre a possibilidade de uma tutela penal internacional dos direitos humanos sobre as pesquisas científicas com seres humanos
RESUMO Na sociedade contemporânea, além da esfera pública de poder, possuímos uma esfera privada de poder, na qual se encontra grandes empresas multinacionais. Esses novos …
