A concretização do direito fundamental à duração razoável do processo : o projeto concidadania da 1 vara do trabalho de aracaju

SUMÁRIO 1. Introdução 2-O Direito Fundamental à razoável duração do processo. 3. A conciliação na Justiça do Trabalho 4. An&aacute…

Licenciamento ambiental, energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado

SUMÁRIO 1. Introdução 2-Energia Nuclear e Meio Ambiente. 3.Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado e Políticas Públicas. 4. Análise da Legisla&ccedil…

Aids e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada brasil x argentina

Segurança pública e controle judicial de políticas públicas

O embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico

qui l’articolo

A globalização e a necessidade de proteção das relações laborais em sentido amplo através da concretização dos direitos trabahistas fundamentais

qui l’articolo