Articoli dell’autore
Recuperação de empresas e falência de acordo com a lei 11.101/05
Resumo: Devido a fatores de ordem diversa, tais como o crescimento profissional e pessoal, muitos indivíduos se aventuram no mundo dos negócios sem traçar planos e metas coerentes…
Revisitando as espécies de crimes plurissubjetivos quanto ao concurso de pessoas
Resumo O presente estudo é classificado como pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa. Tem por finalidade discorrer sobre as espécies de crimes plurissubjetivos quanto ao …
A intervenção do estado sobre a ordem econômica para viabilizar o disposto no artigo 170, inciso ix e artigo 179 da cf/88
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Atuação Estatal no Domínio Econômico. 2.2. O Artigo 179 da Constituição Federal. 2.3. Def…
Crimes eleitorais e suas penas na legislação brasileira
Priscila C.Albergoni Paixão Calovi.1 Adilson de Assis Pereira2 Heraldo Felipe de Faria3 Sumário:1 – Introdução; 2 – Considerações de Administra&…
A política pública de inserção do biodiesel na matriz energética brasileira e seus reflexos sócio-ambiental e econômico
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A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
SUMÁRIO 1 Introdução. 2. A Evolução Histórica da Tutela do Consumidor no Mundo. 3. A Tutela do Consumidor como Direito Fundamental. 4. O Impacto da Liberaliza…
A defesa do consumidor como princípio constitucional the defense of the consumer as i begin constitucional
Heraldo Felipe de Faria[1] SUMARIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica da Tutela do Consumidor. 3. Direito do Consumidor no Brasil. 4. Gênese Constitu…
