Articoli dell’autore
O Novo Aviso Prévio
Excetuados os casos em que o contrato de trabalho está protegido contra a dispensa arbitrária por uma cláusula de garantia, qualquer contrato de trabalho pode ser rescindido por q…
Querido Papai Noel…
Segundo penso, este título — Querido Papai Noel… — deveria ser a exposição de motivos de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados Federais br…
Francamente!
Dia desses, fui procurado por uma emissora de televisão do Rio de Janeiro para comentar uma questão conexa ao assalto a um ônibus, no dia 9 de julho próximo passado. No assa…
Babá, Bebê, Bobó.
A L. nº 5.859/72, que regulamenta a profissão do empregado doméstico, é de enganosa simplicidade. Nem mesmo entre juízes e advogados trabalhistas há consenso so…
Pau, pau: pedra, pedra
Faça um teste. Pergunte a qualquer juiz do trabalho ou advogado trabalhista que você conheça qual a diferença entre uma empregada doméstica e uma diarista e todos dir…
Responsabilidade Civil nas Terceirizações
Segundo penso, tomador e prestador de serviços respondem objetiva e solidariamente pela indenização do trabalhador nos casos de acidente do trabalho, doença do trabalho ou …
Efeitos da Declaração de Falência na Condenação Subsidiária no Processo do Trabalho
Introdução Nos casos em que o empregado presta serviços terceirizados, a inicial quase sempre enliça o prestador, efetivo empregador, e o tomador, beneficiário desse…