Articoli dell’autore
Da tutela da vontade à tutela da confiança: uma questão de princípios
Sumário: 1 Introdução; 2 Breves Notas Acerca do Direito Contratual e a Reorientação pelos Princípios; 2.1 Da Autonomia Privada; 2.2 Princípios da Boa F…
Interpretação do contrato: uma questão principiológica
RESUMO: As crescentes complexidades sociais refletem conseqüências no campo jurídico exigindo no que tange ao contrato, um dos pilares das relações privadas, transforma…
O desafio do superendividamento do consumidor frente às instituições financeiras no código de defesa do consumidor
RESUMO: O objetivo do estudo reside em avaliar o fenômeno jurídico do endividamento do consumidor, destacando a exploração do mesmo pelos agentes fornecedores, principalment…
O revisionismo no contexto da pessoa jurídica
1. Noção de Pessoa Jurídica. Até o final do século XVIII e início do XIX, consequente à manifestação de vontade consagrada no artigo 1.13…
Função social do contrato e a equivalência material no contexto negocial contemporâneo
1 INTRODUÇÃO A quebra de paradigmas impõe uma revisitação dos institutos jurídicos a partir da Constituição Federal de 1988, marcada pela ado&c…
A principiologia social do direito negocial contemporâneo
RESUMO A negociabilidade contemporânea comparece reorganizada por força da metodologia constitucional destacada pela instrumentalidade principiológica mantendo a funçã…
