Articoli dell’autore
Da mora do devedor
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Direito Romano. III. Direito Intermédio. IV. Direito Europeu. IV.1. Código civil da França. IV.2. Projeto de Código Civil d…
Do Benefício de Competência no Direito Latino Americano
RESUMO: O presente estudo busca traçar uma breve evolução de um instituto jurídico que encontra as suas raízes no direito romano e na legislação das Si…
Do ressarcimento integral do dano na relação contratual: uma análise comparativa entre os sistemas europeu e latino americano
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o ressarcimento dos danos derivados do inadimplemento, partindo do estudo do direito romano, bem como do direito intermédio, para possibil…
A cláusula penal nos direitos europeu e latino americano
RESUMO: O uso da pena convencional nas relações contratuais é muito difuso, pois reduz os custos de negociação na medida em que o acordo entre as partes evita a inte…
