Lucas Carlos Vieira
Articoli dell’autore
22/07/2010
A autonomia patrimonial da empresa frente as relações de consumo: um epítome sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica em comemoração aos 20 anos do código de defesa do consumidor
1 – Intróito É bem verdade que a Ciência do Direito entendida como o estudo do contexto de proposições normativas com o fim de (co)ordenar todo o comportamento dos se…
18/03/2010
Direito processual civil constitucional: o papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil
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10/09/2009
A Tutela do Meio Ambiente por meio da Cidadania: A Efetividade da Ação Popular Ambiental
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02/04/2009
Meio ambiente e constituição: prolegômenos da ação protetiva constitucional em razão dos direitos fundamentais
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08/01/2009
A Instrumentalidade do Mandado de Segurança Coletivo Ambiental: Ensaio sobre a Jurisdição Ambiental Coletiva
1. A Inafastabilidade da Jurisdição Ambiental (art. 5º, XXXV, c.c. art. 225, CF/88). O Estado tomou para si a feitura das leis, e sobremaneira, os julgamentos dos conflitos existen…
29/12/2008