Articoli dell’autore
Exclusão de sócio
O presente artigo analisa possibilidade da exclusão de sócio dos quadros de sociedade que integra pelo cometimento de falta grave. O art.1030 Código Civil permite a exclusã…
Sócio oculto e fraude
O art. 305 do Código Comercial, revogado pelo Código Civil de 2002, presumia a existência de sociedade, sempre que alguém exercitava atos próprios de sociedade, e que…
Direito de invenção do Empregado
Como sub-coordenadora do Fórum Permanente de Direito Empresarial, tive a honra de presidir, na EMERJ, em 27/10/2010, o 42º Fórum de Direito Empresarial (Propriedade Intelectual &nda…
Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências
Mônica Gusmão1 1.Introdução É natural que toda lei nova traga certo desassossego ao sistema jurídico. A inquietação é…
Apropriação indébita previdenciária – Tipificação do crime
Ao contrário dos crimes de furto, roubo ou estelionato, na apropriação indébita não há fraude ou subtração da coisa. Estelionato e apropria&cced…
