Crítica à Fundamentação Axiológica das Correntes de Pensamento Jurídico

Regulação e direito do consumidor: um enfoque publicista sobre o direito consumerista

Universalidade dos direitos humanos: conexão com os valores e função política (universality of human rights: legal connection with the values and function politic)

Newton de Oliveira Lima, Justiça: um valor discursivo e político

Egologismo e teoria tridimensional do direito: o problema da conduta humana regulada. uma posição crítica

Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em rela&cced…

Sumúla vinculante: retrocesso democrático

1. Problemas da Súmula Vinculante Um das conseqüências da Lei 9.882/99 é que há possibilidade da decisão na referida ação ser proferida com efeito …

A legitimação do direito: notas críticas sobre as posições de alf ross e hans kelsen

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O individualismo político-axiológico liberal e o papel do estado

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