Articoli dell’autore
O Princípio da Isonomia e a evolução do Direito da Mulher sob a ótica constitucional
Resumo O presente trabalho busca realizar um parâmetro sobre a evolução dos direitos da mulher, desenvolvendo um retrospecto histórico a respeito do tema. Serão anali…
Sustação do andamento de ações individuais em face da nova interpretação dada pelo superior tribunal de justiça equiparando ação coletiva a recurso repetitivo.
Ementa RECURSO REPETITIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. MACRO-LIDE. CORREÇÃO DE SALDOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA. SUSTAÇÃO DE AND…
A inviolabilidade de domicílio em face da constituição federal
Resumo: A Constituição Federal consagra a casa como asilo inviolável do indivíduo, delimitando taxativamente em quais hipóteses tal direito fundamental pode ser supl…
A utilização do recurso extraordinário como instrumento do controle de constitucionalidade em abstrato
RESUMO: No presente trabalho é desenvolvida uma análise sobre a origem e evolução do controle difuso de constitucionalidade no Brasil até a Constituiçã…
Liberdade de pensamento e de religião: uma análise sob o prisma do Estado Democrático de Direito
RESUMO: O Estado Democrático de Direito é detentor de um direito fundamental primordial para a humanidade que é a liberdade, visto que é na Democracia que a liberdade encon…
A tutela penal da segurança no trânsito à luz da proteção dos direitos e garantias fundamentais e a inconstitucionalidade da lei n. 11.705/2008.
Rúbia Spirandelli Rodrigues**1 Resumo: O presente trabalho tem como intenção traçar algumas considerações a cerca da Tutela Penal da Segurança n…
A responsabilidade ambiental na era da nova empresarialidade
Rúbia Spirandelli Rodrigues1 RESUMO: O texto trabalha o compromisso das empresas ligadas a nova empresarialidade com a proteção e preservação do meio ambiente…
