Raphael Fernando Pinheiro
Articoli dell’autore
08/03/2012
06/05/2010
11/02/2010
O software: direito autoral e propriedade industrial no sistema legal brasileiro
Em nosso país é possível classificar a figura do programa de computador (software), tanto como direito autoral, tanto como propriedade industrial. O software apresenta-se em regra…
07/01/2010
Cátedra jean monnet: Direito da União Européia e Transnacionalidade. Análise jurisprudencial – Tribunal de Justiça da União Européia
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07/01/2010
O software e o penhor de direitos (artigo 1.451 e seguintes do novo Código Civil Brasileiro)
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07/01/2010
Análise da nacionalidade á luz do princípio da Proximidade – Caso STF HABEAS CORPUS: HC 83450 SP
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03/12/2009
Análise histórico-jurídica da procuração para celebração de casamento no brasil em consonância com o fenômeno da globalização
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12/11/2009