Articoli dell’autore
Supremo irá julgar constitucionalidade da inclusão dos créditos prêmios do IPI exportação na base de cálculo do PIS e da COFINS
A guerra entre contribuintes e fisco acerca do que integra, ou não, a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribu…
As influências extrajurídicas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal
Resumo: O presente estudo se propõe a estudar as influências extrajurídicas sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, utilizou-se da pesquisa b…
Advocacia Pública e sua função de controle no modelo brasileiro contemporâneo
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes1 Resumo: O regime unitário da Advocacia Publica (restrita à advocacia de Estado) implantado pela Constituição de 1988 trouxe div…
Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes1 Resumo: No Brasil, algumas vezes a conceituação do termo ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema;…
